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15.18 BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMBATE
AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Pré-Requisitos
Sem Pré-Requisitos

O branqueamento de capitais (ou lavagem de dinheiro) é o processo de criar a aparência de que grandes quantias de dinheiro obtidas de atividades
criminosas (como tráfico de drogas ou atividades terroristas), são originárias de uma fonte legítima. O dinheiro da atividade ilícita é considerado
“sujo”, e o processo “branqueamento de capital” para que pareça limpo. Os processos pelos quais a propriedade derivada criminalmente pode ser
lavada são extensos. Embora o dinheiro criminoso possa ser lavado com sucesso sem a assistência do setor financeiro, a realidade é a maioria
do dinheiro proveniente de recursos criminais são lavados através de instituições financeiras, anualmente. A natureza dos serviços e produtos
oferecidos pelo setor de serviços financeiros (ou seja, administrar, controlar e reter dinheiro e propriedades pertencentes a outros) significa que ele
é vulnerável a abusos por parte de “lavadores de dinheiro”.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - Efeitos no Desenvolvimento Económico e Normas Internacionais
Dotar os participantes dos conhecimentos e competências - Entendendo lavagem de dinheiro e terrorismo
sobre Branqueamento de capitais e combate ao financiamento - As implicações do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
do terrorismo, para que consigam detetar, identificar e para o desenvolvimento
combater esquemas usados em operações de branqueamento
de capitais, e desta forma consigam agir em conformidade e - Padrões internacionais e normas
eficazmente. - Avaliando a conformidade com padrões internacionais
Módulo 2 - Requisitos de conformidade para instituições financeiras
DESTINATÁRIOS - Compreender o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

Profissionais da área financeira, e todos aqueles com - Compreender o quadro internacional e os controlos
responsabilidade ao nível da deteção e controlo de operações - Devidas diligências do cliente
e transações. - Casos especiais: abordagem baseada no risco
- Monitorando transações e atividades complexas, não usuais e grandes
- Relato de transações e atividades suspeitas
- Rastreio especial de clientes e transações de transferência bancária
- Manutenção de registos
- Formação e conscientização
Módulo 3 - Combate ao financiamento do terrorismo
- O que significa financiamento terrorista?
- Normas e padrões internacionais sobre combate ao financiamento do
terrorismo
- Os alvos das políticas internacionais em combate ao financiamento do
terrorismo
- Instrumentos da ONU
INFORMAÇÕES - Ofensas a criminalizar
Horas: 20h - Congelando, apreendendo e confiscando ativos terroristas
Horário: Consultar Plano de Formação - Relato de transações suspeitas relacionadas ao terrorismo
Material Entregue: Material de Apoio à Formação - Medidas necessárias para sistemas alternativos de remessa
Formação: Presencial - Medidas exigidas para transferências bancárias
Regime: Laboral / Pós-Laboral - Lidando com correios em dinheiro
Módulo 4 - Investigando o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do
Terrorismo
- Conceitos básicos em investigações de lavagem de dinheiro e financiamento do
METODOLOGIAS UTILIZADAS terrorismo

As metodologias a utilizar pelo formador serão - Quais são as fontes de informação para casos de branqueamento de capitais e
financiamento do terrorismo?
expositivas, demonstrativas, e/ou activas, - As etapas da investigação
privilegiando sempre que possível esta última.

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