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01.32 DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

Pré-Requisitos
A frequência desta formação requer que os participantes tenham computador próprio com ligação à internet.

O direito de autor e os direitos conexos são direitos de propriedade intelectual que atribuem aos seus titulares a faculdade de,
em exclusivo, definirem em que condições as obras e demais conteúdos por estes criados são utilizadas por terceiros. Este curso
pretende transmitir como se constituem, quem adquire, o que protegem, em que consistem, como se exercem e como cessam estes
direitos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Parte 1
No final do curso os formandos devem ser capazes de
identificar quando estão perante um conteúdo protegido, 1. INTRODUÇÃO GERAL - Direito de Autor, Direitos Conexos e Direitos da
quem são os titulares dos respetivos direitos de autor e dos Personalidade
direitos conexos, quais as faculdades que estes direitos
atribuem e como se trabalha esta temática (tanto na qualidade - Objeto
de titular dos direitos como na qualidade de utilizador de - Titular
conteúdos). - Valores protegidos

2. DIREITO DE AUTOR - como identificar
DESTINATÁRIOS - Obra
Todos os interessados na temática. - Titular do direito
- Conteúdo do direito (vertente patrimonial e moral)
3. DIREITOS CONEXOS
- Titular do direito - como identificar
- Conteúdo do direito (vertente patrimonial e pessoal)

4. DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS - como trabalhar
- Registo
- Duração
- Negociação
- Responsabilidade pelo incumprimento
Parte 2
INFORMAÇÕES 1. TÓPICOS GERAIS

Horas: 6h - O que são utilizações livres no direito de autor?
Horário: Consultar Plano de Formação - O que é o domínio público?
Material Entregue: Material de Apoio à Formação
Formação: Presencial 2. TÓPICOS ESPECÍFICOS
Regime: Laboral / Pós-Laboral - Conceito de utilização livre
- Âmbito de aplicação
- Regra dos 3 passos
- Acesso - Utilização da obra - necessidades especiais
- Licenças - Autorizações - Creative Commons
METODOLOGIAS UTILIZADAS - Domínio Público - Sentido Prático

As metodologias a utilizar privilegiam os aspetos
práticos e o uso constante de exercícios e de
pequenos casos. Desta forma, garante-se uma
enriquecedora troca de experiências entre os
diferentes participantes e uma aprendizagem com
vertente prática.

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