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10.11 CONTROLO CAMBIAL

Pré-Requisitos
Noções de Finanças

Para fazer o controlo cambial é crucial fazer uma análise aos dados que são registados no sistema de informações do banco central.
O presente curso, faz uma abordagem às características das operações de câmbio e às condições sob as quais estas se realizam.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - Controlo Cambial
No final da formação, os formados devem estar aptos a - Definição
compreender eficazmente, os conceitos de controlo cambial e - Legislação Inerente ao Controlo Cambial
aptos a desenvolver todos os processos inerentes ao câmbio - Regulamentos, Ordens e Regras
e respectivo controlo de forma eficiente e eficaz.
- Legislação, Normas e Regras Inerentes ao Processo de Exchange
- Delegação de Poderes
DESTINATÁRIOS - Organização do Departamento de Fiscalização Financeira
- Território de Controlos Cambiais
Todos os profissionais que pretendam aperfeiçoar os seus
conhecimentos nos domínios cambiais e/ou aduaneiros.
Módulo 2 - Política de Controlo Cambial
- Tipos de Operações
- Pagamentos Correntes por Residentes
- Pagamentos para Importações de Mercadorias
- Requisitos Gerais: Procedimentos e Documentos Exigidos
- Efeitos de Controlo
- Pagamentos com Base na Ordem de Caixa
- Pagamentos por Meio de Crédito e/ou Cartões de Débito
- Patentes, Copyrights, Marcas Comerciais, Franquias e/ou Propriedade
Intelectual

Módulo 3 - Pagamentos de Natureza Empresarial
- Tipos de Patrocínio e Áreas de Actuação
- Royalties e Taxas Decorrentes da Utilização dos Direitos de Autor, Desenhos,
Marcas e Patentes
INFORMAÇÕES Módulo 4 - Recibos de Moeda Estrangeira

Horas: 20h - Efeitos de Controlo
Horário: Consultar Plano de Formação - Receitas Provenientes da Exportação de Mercadorias
Material Entregue: Material de Apoio à Formação - Requisitos Gerais: Vendas a Prazo e de Crédito
Formação: Presencial - Exportação em Consignação
Regime: Laboral / Pós-Laboral - Retorno de Mercadorias para as quais o Pagamento Não foi Efectuado
Módulo 5 - Operações de Capital
- Investimento Estrangeiro
- Investimento de Particulares
METODOLOGIAS UTILIZADAS - Planos de Incentivos Oferecidos por Empresas Estrangeiras

As metodologias a utilizar pelo formador serão - Financiamento do Comércio
- Categorias de Empréstimos
expositivas, demonstrativas, e/ou activas, - Empréstimos Obtidos no Estrangeiro por Residentes
privilegiando sempre que possível esta última.

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