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20.14 SEMINÁRIO EM DIREITO DA FAMÍLIA

Pré-Requisitos
Sem Pré-Requisitos

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e protecção da família. É o
ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - Noções Gerais de Direito da Família
No final da formação os formandos terão adquirido - Fontes do Direito da Família
conhecimentos de direito da família. - Princípios Constitucionais do Direito da Família
- Caracteres do Direito da Família
DESTINATÁRIOS
Módulo 2 - Relações Familiares
Este seminário tem como destinatários todos os interessados - Noção Jurídica de Família
em assuntos relacionados com o direito da família. - O Parentesco
- A Afinidade
- A Adopção
- O Casamento
- Conceito de Casamento
- Os Sistemas Matrimoniais
- Caracterização do Sistema Português
- Efeitos do Casamento
- Efeitos Pessoais
- Efeitos Patrimoniais
- Modificação da Relação Matrimonial
- A Separação Judicial de Pessoas e Bens
- A Simples Separação Judicial de Bens
- Extinção da Relação Matrimonial
- Noções Gerais
- O Divórcio
- A União de Facto
INFORMAÇÕES

Horas: 20h
Horário: Consultar Plano de Formação
Material Entregue: Material de Apoio à Formação
Formação: Presencial
Regime: Laboral / Pós-Laboral

METODOLOGIAS UTILIZADAS

As metodologias a utilizar pelo formador serão
expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
privilegiando sempre que possível esta última.

28 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com