Page 316 - Get_Training_Catalogo_presencial_2026

03.27 NOVA PAUTA ADUANEIRA

Pré-Requisitos
Sem Pré-Requisitos

Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos sobre os procedimentos aduaneiros nas transacções comerciais
para Angola.
Todavia, a Nova Pauta Aduaneira assegura a diversificação económica e o fomento da produção nacional, com o agravamento das taxas
dos produtos que o país já dispõe de alguma produção.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
1. Introdução & Conceitos-Chave
Conhecer os novos regimes e procedimentos aduaneiros a ter em conta - Organização mundial do comercio;
na importação e exportação de bens;
Adquirir conhecimentos que permitam antecipar e resolver questões em - Organização mundial da alfandega;
matéria aduaneira; - OS incoterms;
Identificar os principais obstáculos ou dificuldades no trâmite aduaneiro - Interveniente no processo aduaneiro;
e as operações sujeitas a regras ou regimes aduaneiros.
- Legislação aduaneira;
DESTINATÁRIOS - Intervenientes do processo aduaneiro.
Este curso destina-se a responsáveis aduaneiros, agentes aduaneiros,
transitários, directores de exportação, directores de distribuição, 2. Principais Alterações Introduzidas Pela Nova Pauta Aduaneira
directores comerciais directores de aprovisionamento e logística, - Encargos com importação e a exportação de bens;
directores financeiros e assessores jurídicos.
- Regime de isenções Aduaneiros (sector petrolífero e a Indústria Nacional);
- Regimes e procedimentos Aduaneiros.
3. IVA e o Imposto Especial de Consumo nas Operações Aduaneiras
- Revogação do IC e do IS;
- Atribuição das importações em sede de IVA;
- Produtos sujeitos a IEC;
- O regime de Isenção de IVA aplicável às exportações.

4. Importação e Exportação para Angola
- Encargos Aduaneiros;
- Importação passo-a-passo;
- Encargos Aduaneiros;
- Factores a considerar;
- Importação passo-a-passo.
INFORMAÇÕES
Horas: 20h
Datas: A definir.
Horário: Formação ministrada em Videoconferência.
Material entregue: Pasta de curso que contém manual,
bloco e outro material de apoio que será dado durante
curso.

METODOLOGIAS UTILIZADAS

Apresentação da matéria a ministrar durante o curso
e comunicação dos objetivos definidos para o mesmo.
Desenvolvimento dos temas, recorrendo sempre que
possível a material audiovisual, demonstrativo das
situações em estudo com recurso a exemplos práticos
de aplicação da matéria.

40 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com