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10.19 SEMINÁRIO – IMPLEMENTAÇÃO DO IVA EM ANGOLA

Pré-Requisitos
Conhecimentos de Contabilidade e/ou Gestão

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai ser introduzido progressivamente no sistema de tributação angolano a partir de Janeiro de 2019,
no âmbito de um conjunto de medidas inadiáveis que devem ser seguidas pela Administração Geral Tributária. O IVA é um imposto aplicado aos
produtos, serviços, transacções comerciais e importações, não sendo ainda conhecido em concreto o modelo que será adoptado pelo Governo
para o regime fiscal angolano, que actualmente incorpora um regime mais simples do Imposto de Consumo. Entre os países da Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola é o único Estado cujos contribuintes não tomaram contacto com o IVA, tido como um dos
impostos mais comedidos para as melhores práticas internacionais de tributação. O IVA é amplamente utilizado por países com distintas estruturas
económicas, estágios de desenvolvimento e capacidade administrativa. A introdução do IVA no país implica a admissão de um imposto que tribute
o consumo, atendendo a lógica de incidências sobre o valor acrescentado nas diversas fases da cadeia produtiva, com possibilidade de dedução do
imposto suportado nas fases antecedentes. É fundamental perceber qual o impacto que a implementação no IVA terá no quotidiano das empresas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo I - A Fiscalidade e os seus Objetivos
No final da formação, os formando terão a noção concreta e - Os Impostos e a Fiscalidade
bem definida de como interpretar o novo imposto. - A Necessidade de Conhecimento da Fiscalidade
- Reforma Tributária em Angola
DESTINATÁRIOS
Módulo II - O Imposto de Consumo em Angola
Profissionais que pertençam à área financeira e/ou - Incidência (Objectiva E Subjectiva)
administrativa que necessitem de actualização, especialização - Taxas E Isenções
ou mesmo a aquisição de competências específicas nesta - Encargo Do Imposto, Liquidação E Pagamento
area; todos os interessados nesta temática.
Módulo III - Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)
- Um Pouco da História do IVA
- O IVA pelo Mundo
- Incidência, Taxas e Isenções
- Encargo do Imposto,
- Liquidação, Pagamento e Reembolso

Módulo IV - Implementação do IVA em Angola
- Considerações Sobre a Economia
- Dedução e Liquidação (Discussão em Sala)
- Questões Contabilisticas e Organizativas em Geral (Discussão em Sala)

INFORMAÇÕES

Horas: 10h
Horário: Consultar Plano de Formação
Material Entregue: Material de Apoio à Formação
Formação: Presencial
Regime: Laboral / Pós-Laboral

METODOLOGIAS UTILIZADAS

As metodologias a utilizar pelo formador serão
expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
privilegiando sempre que possível esta última.

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