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03.20 PRÁTICAS ADUANEIRAS - INICIAL

Pré-Requisitos
Sem Pré-Requisitos

As alfândegas são um serviço público, tutelado pelo Ministério das Finanças, que tem como função principal vigiar as fronteiras, entradas e
saídas de pessoas e bens e efectuar a cobrança de direitos e demais imposições aduaneiras, através da aplicação da legislação aduaneira,
nomeadamente normas relativas à importação, exportação, circulação e armazenagem de mercadorias e meios de transporte importados,
exportados ou em trânsito.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo I - Âmbito da aplicação da legislação aduaneira, missão das
Este curso pretende dotar os participantes de ferramentas para alfândegas
aquisição e melhoramento dos seus conhecimentos na área
aduaneira.
Módulo II - Direitos e Deveres em Virtude da legislação aduaneira

DESTINATÁRIOS Módulo III - Conversão monetária
O Curso de operações alfandegárias destina-se a todos Módulo IV - Pauta aduaneira comum
os quadros com ou sem formação na área, que tenham
a responsabilidade dos processos de importação e/ou Módulo V - Origem das mercadorias
exportação. O ciclo também interessa aos quadros operacionais
ou funcionários a quem esta responsabilidade de gestão será Módulo VI - Valor Aduaneiro de Mercadorias
cometida brevemente.
Módulo VII - Dívida aduaneira e garantias
CERTIFICAÇÃO
Módulo VIII - Documentação aduaneira
Aos formandos que forem considerados APTO ser-lhes-á
atribuído um Certificado. A GET Training é uma entidade Módulo IX - Regimes aduaneiros
formadora ACREDITADA pelo Ministério da Administração
Pública, Emprego e Segurança Social, INEFOP – Instituto Módulo X - Regimes especiais
Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Módulo XI - Incoterms

INFORMAÇÕES

Horas: 30h
Datas / Horários: Consultar plano de Formação
Material entregue: PASTA de curso que contem:
Manual, Bloco e outro material de apoio que será dado
durante curso.
Formação: Presencial / Vídeo Conferencia
Regime: Laboral e Pós-Laboral

METODOLOGIAS UTILIZADAS

O curso será ministrado, essencialmente, numa perspectiva
teórico-prática, virado sempre para as necessidades específicas
dos formandos, a realização de sucessivos exercícios
práticos desempenhará um papel central na familiarização
e no progressivo domínio pelos formandos do suporte
conceptual e instrumental a fornecer. O curso será ministrado,
essencialmente, numa perspectiva teórico-prática, virado sempre
para as necessidades específicas dos formandos, a realização de
sucessivos exercícios práticos desempenhará um papel central
na familiarização e no progressivo domínio pelos formandos do
suporte conceptual e instrumental a fornecer.

34 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com