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20.18 SEMINÁRIO EM DIREITO DO TRABALHO

Pré-Requisitos
Sem Pré-Requisitos

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. São os
direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - O Contrato Sem Termo
Dotar os formandos de conhecimentos na área do direito de - Contrato de Trabalho Intermitente
trabalho. - Contrato a Termo
- A Termo Certo e a Termo Incerto
DESTINATÁRIOS
Módulo 2 - Férias e Faltas
Todos os interessados nesta temática. - Regime Jurídico das Férias
- Novo Regime Jurídico das Faltas, Associado à Parentalidade e ao
Apadrinhamento Civil
Módulo 3 - A Retribuição
- A Nova Postura Legal Perante o Conceito de Retribuição
- A Retribuição como Complexo Retruibutivo

Módulo 4 - Suspensão da Relação Laboral
- Suspensão a Pedido do Empregador
- Suspensão a Pedido do Trabalhador
Módulo 5 - Cessação Contratual
- Formas de Cessação Legalmente Previstas

INFORMAÇÕES

Horas: 20h
Horário: Consultar Plano de Formação
Material Entregue: Material de Apoio à Formação
Formação: Presencial
Regime: Laboral / Pós-Laboral

METODOLOGIAS UTILIZADAS

As metodologias a utilizar pelo formador serão
expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
privilegiando sempre que possível esta última.

36 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com