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02.25 ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Pré-Requisitos
Noções de Gestão Ambiental
Um estudo de impacte ambiental visa avaliar as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projecto. Trata-se de
um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, que tem por objecto a
recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - Impacto Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
No final da formação, os formandos estarão aptos a avaliar - Introdução
de forma integrada, os possíveis impactos ambientais, - Desenvolvimento Sustentável
decorrentes da execução dos projectos e das alternativas - Impacto Ambiental
apresentadas. - Avaliação de Impactos Ambientais
Módulo 2 - Licenciamento Ambiental
DESTINATÁRIOS - Licenciamento Ambiental
Todas as pessoas interessadas nesta temática. - Principais Leis Federais de Referência
- Procedimentos do Licenciamento
- A Emissão de Licenças
Módulo 3 - Estudos e Processos de Avaliação de Impacto Ambiental
- Etapas do Processo de AIA
- Processo de Triagem
- Estudos Ambientais e Documentos Técnicos
- Estudo de Impacte Ambiental – EIA
- Relatório de Impacte Ambiental – RIMA
Módulo 4 - Planeamento Ambiental
- Identificação e Previsão de Impactos
- Plano de Gestão Ambiental
- Plano de Monitorização
- Qualidade dos Estudos Ambientais
INFORMAÇÕES
Horas: 30h
Horário: Consultar Plano de Formação
Material Entregue: Material de Apoio à Formação
Formação: Presencial
Regime: Laboral / Pós-Laboral
METODOLOGIAS UTILIZADAS
As metodologias a utilizar pelo formador serão
expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
privilegiando sempre que possível esta última.
172 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com

