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02.25                    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL


                                 Pré-Requisitos
                                 Noções de Gestão Ambiental







        Um estudo de impacte ambiental visa avaliar as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projecto. Trata-se de
        um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, que tem por objecto a
        recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos.





                                                          CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
           OBJECTIVOS
                                                          Módulo 1 - Impacto Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
           No final da formação, os formandos estarão aptos a avaliar   - Introdução
           de forma integrada, os possíveis impactos ambientais,   - Desenvolvimento Sustentável
           decorrentes da execução dos projectos e das alternativas   - Impacto Ambiental
           apresentadas.                                   - Avaliação de Impactos Ambientais

                                                          Módulo 2 - Licenciamento Ambiental
           DESTINATÁRIOS                                   - Licenciamento Ambiental
           Todas as pessoas interessadas nesta temática.   - Principais Leis Federais de Referência
                                                           - Procedimentos do Licenciamento
                                                           - A Emissão de Licenças

                                                          Módulo 3 - Estudos e Processos de Avaliação de Impacto Ambiental
                                                           - Etapas do Processo de AIA
                                                           - Processo de Triagem
                                                           - Estudos Ambientais e Documentos Técnicos
                                                           - Estudo de Impacte Ambiental – EIA
                                                           - Relatório de Impacte Ambiental – RIMA

                                                          Módulo 4 - Planeamento Ambiental
                                                           - Identificação e Previsão de Impactos
                                                           - Plano de Gestão Ambiental
                                                           - Plano de Monitorização
                                                           - Qualidade dos Estudos Ambientais
           INFORMAÇÕES
           Horas: 30h
           Horário: Consultar Plano de Formação
           Material Entregue: Material de Apoio à Formação
           Formação: Presencial
           Regime: Laboral / Pós-Laboral




           METODOLOGIAS UTILIZADAS

           As metodologias a utilizar pelo formador serão
           expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
           privilegiando sempre que possível esta última.















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