Page 694 - Get_Training_Catalogo_presencial_2026

06.53
» » Continuação / Continuation

Módulo VII - PRINCÍPIOS SOBRE A GESTÃO DE DESEMPENHO
- Gestão de Desempenho
- Princípios da Gestão de Desempenho
- Prémios de Desempenho
- Regime da Avaliação de Desempenho

Módulo VIII - REGIME JURÍDICO DAS FALTAS, FÉRIAS E LICENÇAS
- Faltas
- Tipos de Faltas
- Justificação de Faltas
- Faltas Justificadas
- Faltas por Falecimento
- Faltas por Cumprimento de Obrigações
- Efeitos das Faltas Injustificadas e Efeitos das Faltas na Duração de Férias

Módulo IX - DIREITO A FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
- Finalidade e Garantias do Direito a Férias
- Férias em caso de Cessação Definitiva de Funções
- Adiantamento ou Suspensão de Gozo de Férias por Cessação do Contrato
- Violação do Direito a Férias

Módulo X - LICENÇAS NA FUNÇÃO PÚBLICA
- Tipos de Licenças
- Dispensas para Consultas Pré-Natais e Amamentação
- Licença Parental Exclusiva para o Pai
- Licença por Interrupção da Gravidez
- Licença de Casamento
- Efeitos da Licença
- Licença Ilimitada
- Efeitos da Licença
- Regresso da situação de Licença Ilimitada

Módulo XI - SISTEMA REMUNERATÓRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Componente da Remuneração
- Prestação Sociais

Módulo XII - REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
- Participação
- Poder Disciplinar
- Medida Disciplinar
- Processo Disciplinar
- Circunstância Agravantes e Atenuantes
- Prazo de Prescrição e Caducidade
Módulo XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
- Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho Público
- Funcionário em Exercício de Cargo Electivo ou Público
- Revogação
- Dúvidas e Omissões

104 ANGOLA +244 225 400 399 | www.get-ao.com ∙ PORTUGAL +351 244 820 630 | www.get-pt.pt ∙ MOÇAMBIQUE +258 857 367 374 | www.get-mz.com