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11.03 FISCALIDADE ANGOLANA

Pré-Requisitos
Noções de Impostos, Taxas e Contribuições Fiscais

O sistema fiscal visa assegurar a realização da política económica e social do Estado, satisfazendo as necessidades financeiras.
Pretende-se que os formandos dominem todos mecanismos da fiscalidade angolana para evitar ineficiências e contingências fiscais.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 Módulo 4
No final da formação, todos os formandos terão adquirido 1. O sistema Fiscal Angolano 1. Tributação dos financiamentos e
conhecimentos técnicos sobre fiscalidade, bem como - Impostos, e Conceitos gerais aluguer de equipamentos
uma noção concreta e bem definida sobre o sistema fiscal - Reforma Tributária - Empréstimos obtidos
angolano. Todos os formandos estarão aptos a analisar a
aplicação dos impostos, taxas e contribuições fiscais de - Empréstimos concedidos
Angola. 2. Código Geral Tributário - Aluguer de equipamentos
- Conceitos Gerais
- Sujeito Passivo 2. Acordos para evitar a Dupla
DESTINATÁRIOS - O Representante Fiscal Tributação Internacional

Profissionais que pertençam à área financeira e/ou - Conceito e Regras de
administrativa; todas as pessoas com interesse nesta Residência Fiscal Módulo 5
temática. - Compensações de dívidas e 1. Preços de transferência
Pagamentos em Prestações - Introdução
- Procedimento tributário - Conceitos de Preços de
(actos, notificações, audição Transferência - Princípio de Plena
prévia, liquidação, reclamação Concorrência e Relações Especiais
administrativa, recurso - Enquadramento Legislativo dos
hierárquico) Preços de Transferência no Mundo
- Infracções tributárias e em Angola
- Penas, multas e juros - O Dossier de Preços de
- Crimes tributários Transferência e Análises Económica

3. Imposto sobre os Rendimentos Míodulo 6
do Trabalho (IRT) 1. Imposto sobre o Valor
- Segurança Social Acrescentado (IVA)
INFORMAÇÕES - Incidência - Quem e O quê?
Módulo 2 - Localização das operações
Horas: 30h
Horário: Consultar Plano de Formação 1. Imposto Industrial (II) - Direito à dedução e reembolsos
Material Entregue: Material de Apoio à Formação - Conceitos gerais - Facto gerador e exigibilidade
Formação: Presencial - Liquidações Provisórias
Regime: Laboral / Pós-Laboral Módulo 7
Módulo 3 1. Imposto sobre o Valor
1. Imposto Industrial (II) Acrescentado - Declaração IVA
- Declaração Modelo 1 de - Preenchimento da declaração
Imposto Industrial passo a passo
METODOLOGIAS UTILIZADAS - Utilização de casos práticos

As metodologias a utilizar pelo formador serão
expositivas, demonstrativas, e/ou activas,
privilegiando sempre que possível esta última.

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