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Módulo 8 - Suspensão da Relação Jurídico-Laboral
- Suspensão do contrato por facto relativo ao trabalhador (art. 189º a 192º LGT)
- Suspensão do Contrato por motivos relativos ao Empregador (art. 193º a 195º LGT)
Módulo 9 - Extinção da Relação Jurídico-Laboral
- Cessação do Contrato de Trabalho por Causas Objectivas Alheias à Vontade das Partes (art. 199º, 202º e 204
LGT)
- Cessação do contrato de trabalho por Mútuo Acordo º LGT)
- Decisão Voluntária e Unilateral de uma das Partes
- Decisão Unilateral do Empregador
- Decisão Unilateral por Iniciativa do Trabalhador (art. 225º a 229º LGT)
- Certificado de Trabalho (art. 201º LGT)
- Compensações e Indemnizações (art. 236º a 241º LGT)
Módulo 10 - Trabalho da Mulher
Módulo 11 - Condições Aplicáveis a Grupos Específicos de Trabalhadores
Módulo 12 - Promoção Social e Cultural dos Trabalhadores
Módulo 13 - Garantia dos Direitos Emergentes da Relação Jurídico-Laboral
- Os Novos Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflito
- Prescrição de Direitos e Caducidade do Direito de Acção (art. 302º a 306º LGT)
- Contravenções Laborais
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