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06.08 PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS,
IRT E SEGURANÇA SOCIAL

Pré-Requisitos
Noções sobre a Lei Geral do Trabalho Angolana

Este curso pretende dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam processar salários, calcular os impostos (IRT) e segurança
social, bem como aplicar as leis laborais com as responsabilidades, obrigações e deveres a todo o processamento de salários.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
OBJECTIVOS
Módulo 1 - Noções de Processamento Salarial
No final da formação, todos os formandos estarão aptos a - O que é um Salário
processar salários, calcular impostos sobre o trabalho (IRT) e - Diferença entre Salário Base e Vencimento Base
sobre a segurança social.
Módulo 2 - Horário de Trabalho
DESTINATÁRIOS - Período Normal de Trabalho
- Regimes de Horário de Trabalho
Todos os que tenham interesse e queiram profissionalizar-se - Trabalho por Turnos
na área de recursos humanos, salarial e de legislação laboral.
- Regime de Modulação
- Horário Variável
- Trabalho Parcial (ou Part-time)
- Regime de Alternância
Módulo 3 - Trabalho Extraordinário
- Horas Extraordinárias
- Isenção de Horário

Módulo 4 - Contratos de Trabalho
- Princípios Fundamentais do Trabalho
- Conceitos e Tipos de Trabalhadores
- Tipos de Contratos e Cláusulas Obrigatórias
- Subsídios Obrigatórios
Módulo 5 - Descontos Obrigatórios
- IRT (Imposto Rendimentos de Trabalho)
INFORMAÇÕES - Segurança Social
Horas: 30h - Seguros Obrigatórios
Horário: Consultar Plano de Formação
Material Entregue: Material de Apoio à Formação Módulo 6 - Férias
Formação: Presencial - Direitos e Obrigações
Regime: Laboral / Pós-Laboral - Plano de Férias
Módulo 7 - Contratos de Trabalho a Termo Certo
- Condições Contratuais
- Obrigatoriedades na Execução dos Contratos
METODOLOGIAS UTILIZADAS - Rescisão ou Denúncia Contratual

As metodologias a utilizar pelo formador serão Módulo 8 - Faltas ao Trabalho
expositivas, demonstrativas, e/ou activas, - Tipos de Faltas
privilegiando sempre que possível esta última.
Módulo 9 - Salários e Processamento de Vencimentos
- Cálculo Preço Hora
- Exercícios de Cálculo Prático
- Processamento dos Salários

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